Termos de Uso
1. Aceitação
Ao assinar e usar o Turismo Legal, você concorda com estes Termos.
2. O serviço
Assinatura nas categorias Start ou Silver, com acesso ao Aquática American Park (conforme o plano), plataforma de viagens e créditos.
3. Planos e pagamentos
Os valores vigentes são os informados na página de Planos. A cobrança é recorrente. Reajuste anual conforme índice previsto em contrato. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA / INPC.
4. Créditos
Os créditos são concedidos na ativação e ao longo da assinatura, funcionam como desconto (não cobrem 100% da viagem) e expiram após 90 dias em caso de inadimplência.
5. Acesso ao parque
No Silver, o acesso ilimitado decorre do título de filiação ao Aquática American Park (relação de consumo, opcional). No Start, o acesso é por ingressos avulsos via créditos. Limite de 4 ingressos por dia.
6. Inadimplência
5 dias: bloqueio do acesso ao parque. 30 dias: pausa da plataforma de viagens. 90 dias: desativação da conta e expiração dos créditos. Regularização antes de 90 dias restaura os acessos.
7. Dependentes (Silver)
Até 5 dependentes com parentesco até o 3º grau, R$ 39,90/mês cada.
8. Cancelamento e fidelidade
Fidelização/ 24 meses de permanência, sob pena de pagamento dos créditos recebidos subtraído o valor da adesão paga.
9. Propriedade intelectual
Marcas e conteúdos do site pertencem ao Turismo Legal e parceiros.
10. Responsabilidade e foro
Para dirimir eventuais questões surgidas do contrato fica eleito o Foro da Comarca de Águas de Lindóia/SP.
11. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados; a versão vigente fica publicada nesta página.